Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/03/2023
PL 60/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual das filhas de Jó.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 16/08/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/09/2023ORDEM DO DIA
- 13/09/2023APROVADO
- 13/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 04/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026