Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/03/2023
PL 59/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual da Ordem DeMolay.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 22/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 20/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/11/2023ORDEM DO DIA
- 15/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 21/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/04/2024ORDEM DO DIA
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/04/2024PARA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026