Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/03/2023
REQ 14/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 066/2021, de minha autoria, que “Assegura a convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/03/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/04/2023PARA ARQUIVAR
- 11/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026