Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/03/2023
REQ 13/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 058/2021, de minha autoria, que “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública inclusive aos portadores de necessidades espaciais sobre a pandemia do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do estado de Roraima.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/03/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/04/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026