Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/03/2023
PL 53/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 14/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 10/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/10/2023ORDEM DO DIA
- 31/10/2023APROVADO
- 31/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 24/11/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/11/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026