Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/03/2023
PL 50/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma que indica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 21/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 28/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 08/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 23/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 11/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/09/2023ORDEM DO DIA
- 26/09/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 17/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/12/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 20/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026