Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/03/2023
PL 44/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o dia "Estadual da Alfabetização" no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/03/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 13/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/06/2023ORDEM DO DIA
- 07/07/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/07/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 07/08/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 07/08/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/08/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 01/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026