Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/02/2023

PLC 1/2023

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Estabelece o código de direito urbanístico do Estado de Roraima.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 21/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 01/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 02/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 03/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 07/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 17/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 17/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 05/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 08/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 08/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  12. 20/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  13. 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  14. 27/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 04/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 04/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 23/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
  18. 23/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 23/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 07/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 07/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 27/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  23. 27/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  24. 16/09/2025ORDEM DO DIA
  25. 16/09/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
  26. 16/09/2025PARA AUTÓGRAFO
  27. 18/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  28. 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  29. 20/02/2026DEVOLVIDO COM VETO
  30. 25/02/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  31. 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  32. 26/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  33. 27/02/2026DEVOLVIDO COM VETO
  34. 06/03/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  35. 10/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  36. 10/03/2026VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
  37. 10/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  38. 31/03/2026ORDEM DO DIA
  39. 31/03/2026VETO REJEITADO
  40. 31/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  41. 31/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  42. 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.