Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/02/2023
PL 40/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação hospitalar das unidades de saúde de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/03/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/03/2024ORDEM DO DIA
- 06/03/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 06/03/2024PARA AUTÓGRAFO
- 19/03/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 19/03/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/04/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 04/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026