Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/02/2023
REQ 5/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 88 de 2020, que: Institui no calendário de eventos do Estado de Roraima o “Dia Estadual de Prevenção a Pré-Eclâmpsia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/03/2023PARA ARQUIVAR
- 13/03/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026