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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/02/2023

PL 35/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas do Estado de Roraima

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 02/09/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 24/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 01/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 01/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 15/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 17/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 03/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  12. 18/04/2023PARA ARQUIVAR
  13. 01/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  14. 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  15. 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  16. 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  17. 14/08/2023PROPOSIÇÃO DELIBERADA
  18. 14/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 15/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 07/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 07/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 15/12/2023AGUARDANDO
  23. 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  24. 12/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
  25. 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  26. 15/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  27. 09/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  28. 09/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  29. 20/05/2024REJEITADO NA COMISSÃO
  30. 27/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  31. 03/07/2024ORDEM DO DIA
  32. 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
  33. 03/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
  34. 16/07/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  35. 16/07/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  36. 07/08/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  37. 02/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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