Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/02/2023
PL 32/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/05/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/07/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/07/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 18/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/10/2023ORDEM DO DIA
- 25/10/2023APROVADO
- 25/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 14/11/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 14/11/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026