Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/02/2023

MGOV 17/2023

Ementa oficial

Encaminha Projeto de Lei que "Altera a denominação da Secretaria de Estado do Índio para Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEPI, e dá outras providências".

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 19/05/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
28/02/2023AGUARDANDO
19/05/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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