Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/02/2023
PDL 4/2023
Ementa oficial
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/12/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 13/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 02/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026