Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/02/2023
PL 18/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica em instituições de longa permanência pra idosos, abrigos de crianças e adolescentes e nos centros terapêuticos de dependentes químicos, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 18/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/09/2023ORDEM DO DIA
- 03/10/2023APROVADO
- 03/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 17/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/11/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026