Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/02/2023
PL 17/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Insere no cronograma oficial dos jogos Escolares e Universitários do Estado de Roraima, a modalidade de jogos Eletrônicos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 07/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 23/08/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/09/2023ORDEM DO DIA
- 26/09/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 17/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/11/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026