Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/01/2023
PL 10/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui no calendário oficial do estado de Roraima o dia estadual do mototaxista e motofretista"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/01/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/03/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2023DEVOLVIDO
- 01/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/07/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 03/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/08/2023ORDEM DO DIA
- 29/08/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 29/08/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/09/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/09/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026