Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/01/2023
IND 3/2023
Ementa oficial
Publicação, ainda no primeiro trimestre de 2023, de edital para chamada pública de projetos culturais a serem fomentados com base na Lei de Incentivo à Cultura – Lei nº 1.545, de 9 de novembro de 2021 – e sua respectiva regulamentação – Decreto nº 33.611-E, de 23 de novembro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/01/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026