Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/01/2023
PL 4/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional Bombeiro Mirim - PROEBOM, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/01/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/03/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 08/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 23/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/06/2023ORDEM DO DIA
- 27/06/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 27/06/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 07/07/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 07/07/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/07/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026