Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/12/2022
MGOV 73/2022
Ementa oficial
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 115/2021, que “Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/02/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/03/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/03/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/04/2023ORDEM DO DIA
- 03/04/2023VETO MANTIDO
- 03/04/2023PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
- 03/04/2023OFÍCIO ENCAMINHADO
- 11/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026