Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/12/2022
PL 404/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/12/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/12/2022DEVOLVIDO
- 27/12/2022DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 06/03/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
- 10/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/04/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/06/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/07/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 01/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 10/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/10/2023ORDEM DO DIA
- 25/10/2023APROVADO
- 25/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 14/11/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 14/11/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/12/2023DEVOLVIDO
- 07/12/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 27/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 10/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026