Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/11/2022
PDL 40/2022
Ementa oficial
Declara de interesse social para fins de regularização fundiária o imóvel que indica, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/11/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/11/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/11/2022APROVADO
- 03/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/11/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

