Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/11/2022
PDL 39/2022
Ementa oficial
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rural que indica, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/11/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/11/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 23/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/02/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

