Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/11/2022
REQ 79/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o detalhamento da Aplicabilidade dos Recursos destinados ao Município de Alto Alegre, por meio do reconhecimento de situação de emergência – Decreto n° 39, de 02 de junho de 2022 – oriundos da lei 1.687 de 14 de junho de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renan Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026