REQ 76/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que coloque em pauta, na ordem do dia 18 de outubro do corrente ano, o Projeto de Lei nº 329 de 2021 que ‘’Dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no estado de Roraima’’, conforme o art. 247 do Regimento Interno desta Casa, em virtude da grande importância para a garantia de direitos e proteção jurídica a saúde das mulheres da sociedade roraimense no mês em alusão ao Outubro Rosa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 31/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/10/2022PARA ARQUIVAR
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026