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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/10/2022

PL 386/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

"Institui a Política Estadual de prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado de Roraima".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 18/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 11/10/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 18/10/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 18/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 18/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 19/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 19/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  7. 21/10/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  8. 24/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  9. 01/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  10. 05/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  11. 08/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  12. 29/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  13. 30/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  14. 01/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 01/02/2023DEVOLVIDO
  16. 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  17. 16/03/2023DEVOLVIDO
  18. 20/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 28/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 28/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 27/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  22. 02/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  23. 03/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  24. 11/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  25. 19/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  26. 05/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
  27. 14/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  28. 07/08/2023ORDEM DO DIA
  29. 08/08/2023APROVADO
  30. 08/08/2023PARA REDAÇÃO FINAL
  31. 25/08/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  32. 25/08/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  33. 19/09/2023DEVOLVIDO
  34. 27/09/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  35. 04/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  36. 18/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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