Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/09/2022
MGOV 51/2022
Ementa oficial
Dispõe sobre Altera a Lei nº 1.370, de 15 de janeiro de 2020, que instituiu o Plano Plurianual. Nessa revisão, apresento propostas de alteração para os programas constantes dos Anexos II, III e IV da referida Lei.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 04/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/10/2022AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026