Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/09/2022
PL 384/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 1.370, de 15 de janeiro de 2020, que instituiu o Plano Plurianual 2020 - 2023, exercício financeiro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
Desde 23/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/10/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/12/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026