Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/09/2022
PL 380/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 11/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/10/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/10/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026