Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/09/2022
IND 803/2022
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Antônio Denarium, que encaminhe com Medida de Urgência para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de Reconhecimento de saberes e competências (RSC) aos docentes da Lei Ordinária nº 895, de 25 de janeiro de 2013.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/01/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026