Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/08/2022
PL 370/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre o estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/10/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 24/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2022DEVOLVIDO
- 21/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2022ORDEM DO DIA
- 22/12/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 02/01/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/01/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/01/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/05/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026