Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/08/2022
PDL 31/2022
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Conviva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/08/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/11/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- 06/05/2025ORDEM DO DIA
- 06/05/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 16/05/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 16/05/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/05/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026