Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/08/2022
PL 366/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui a Política Estadual pela Primeira Infância do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/10/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/12/2022AGUARDANDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/05/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/06/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 01/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 10/08/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/08/2023ORDEM DO DIA
- 16/08/2023APROVADO
- 16/08/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/09/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/09/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/09/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 10/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026