Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/08/2022
SUBS 8/2022
Ementa oficial
Substitui os Projetos de Lei nº 46/2021 e 291/2021, que "Instituem a campanha estadual 21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher e ao racismo e pelos direitos humanos".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 11/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/05/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 29/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/06/2023AGUARDANDO
- 16/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/07/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/07/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/12/2023ORDEM DO DIA
- 13/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 13/12/2023PARA AUTÓGRAFO
- 06/02/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026