Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/08/2022
REQ 63/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Publica no dia 18 de agosto de 2022, às 15 horas, de forma híbrida, no plenário Noêmia Bastos Amazonas, para discutir no mês em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento da violência doméstica e familiar. Com o tema Avanços e Desafios da Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/08/2022PARA ARQUIVAR
- 19/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026