Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/07/2022
MGOV 48/2022
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 196/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior do estado de Roraima
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/09/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 08/09/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 10/10/2022ORDEM DO DIA
- 11/10/2022VETO MANTIDO
- 11/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/10/2022PARA ARQUIVAR
- 27/10/2022VETO MANTIDO
- 29/11/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026