Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/07/2022
PL 349/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Otosclerose.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 11/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 02/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026