Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/07/2022
PL 345/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de reserva legal e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022DEVOLVIDO
- 11/08/2022DEVOLVIDO
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 30/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026