Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/07/2022
PL 344/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Mineraria do Estado de Roraima, cria o Conselho Consultivo da Política Mineraria do Estado de Roraima e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2022DEVOLVIDO
- 11/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 30/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026