Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/07/2022
PL 321/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/03/2023DEVOLVIDO
- 10/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023DEVOLVIDO
- 19/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/02/2024PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026