Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/07/2022
PL 310/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Classifica o município de Caracaraí como de relevante interesse turístico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 01/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/12/2022PARA ARQUIVAR
- 07/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026