Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/12/2020
PLC 15/2020
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e o plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário do estado de Roraima e da Lei Complementar Estadual nº 253, de 6 de março de 2017, que dispõe sobre a criação da gratificação de atividade de risco.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 29/09/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026