Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/07/2022
PL 305/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza a realização de leilão dos imóveis que indica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/07/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 02/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/08/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/08/2022APROVADO
- 12/08/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/08/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/08/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/08/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 27/10/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026