Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/07/2022
PL 303/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/07/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/12/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 23/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026