Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/06/2022
PL 295/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a prática do STUNT (“Grau de Rua”) como modalidade esportiva de motociclismo no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/07/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022PARA CONHECIMENTO
- 01/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 06/03/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
- 10/03/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/04/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 05/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/05/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/06/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/06/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 10/08/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/08/2023ORDEM DO DIA
- 05/09/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/09/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/09/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/09/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/10/2023DEVOLVIDO
- 03/10/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 17/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026