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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/06/2022

PL 290/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado de Roraima, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 23/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 20/06/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 21/06/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 21/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 21/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 22/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 02/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 02/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 09/08/2022PARA CONHECIMENTO
  9. 25/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 08/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  11. 09/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  12. 09/11/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  13. 10/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  14. 23/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 01/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 05/01/2023DEVOLVIDO
  17. 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  20. 03/03/2023PARA ARQUIVAR
  21. 23/03/2023PARA ARQUIVAR
  22. 17/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  23. 13/06/2023PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA
  24. 13/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  25. 14/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  26. 12/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  27. 14/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  28. 05/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  29. 12/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  30. 12/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  31. 19/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  32. 20/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  33. 04/10/2023APROVADO NA COMISSÃO
  34. 09/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  35. 09/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  36. 24/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  37. 30/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  38. 23/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  39. 06/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  40. 13/12/2023ORDEM DO DIA
  41. 13/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
  42. 13/12/2023PARA AUTÓGRAFO
  43. 07/02/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  44. 30/04/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  45. 06/05/2024DEVOLVIDO
  46. 06/05/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  47. 06/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  48. 23/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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