Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/06/2022
PLC 16/2022
Ementa oficial
Dispõe sobre adequação dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, pertencentes às carreiras do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências; e altera os Anexos A e B da Lei Complementar n. 227, de 4 de agosto de 2014.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/06/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/06/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/06/2022DEVOLVIDO
- 22/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/06/2022ORDEM DO DIA
- 22/06/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 04/07/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/07/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026