Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/06/2022
IND 561/2022
Ementa oficial
Que seja autorizado por meio de novo Decreto do Poder Executivo, a vigência de 08 (oito) reuniões conforme a Lei nº 390, de 14 de agosto de 2003, para os seguintes órgãos colegiados: Conselho Estadual de Previdência – CEP; Conselho Estadual de Proteção Social dos Militares estaduais – CEPSM; e Conselho Penitenciário Estadual de Roraima – CPRR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/01/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026