Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/05/2022
PLC 13/2022
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 104, de 9 de julho de 2006, que cria e regulamenta a concessão de Gratificação de Risco de Vida - GRV aos ocupantes do cargo de Agente Sócio Orientador e Sócio-Instrutor e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/06/2022DEVOLVIDO
- 21/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/07/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 01/07/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/07/2022ORDEM DO DIA
- 04/07/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/07/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/07/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 04/07/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/07/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026