Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/05/2022
PL 243/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes a para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2022AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/05/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/06/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/08/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/08/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/09/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/10/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/04/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/06/2023AGUARDANDO
- 19/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/02/2024PARA ARQUIVAR
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026